Processo 61286/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/02/2005 10:55
Autuado em 15/02/2005 10:55
Oficio de encaminhamento 146/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 699/2006 da Segunda Câmara, de 02/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2006 Acórdão   699/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2006 Acórdão   699/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2006 51 Acórdão nº 699/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2006 12:05 DP Processo em remessa externa
02/06/2006 09:16 DP  
29/05/2006 13:58 S2C  
03/05/2006 12:12 DG  
13/04/2006 12:02 GCAML  
27/03/2006 10:50 DP  
21/03/2006 10:32 SMPjTC Parecer nº 4940/2006 - aprovação
15/02/2005 10:54 DAT Instrução nº 1566/2006 - Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

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